Decreto nº 74.570 de 17/09/1974
Decreto nº 74.570 de 17/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A INDUSTRIA E COMERCIO LUIZ OLSEN S.A., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO, DE UM TRECHO DO RIO BITUVA, MUNICIPIO DE MAFRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1974] (p. 10743, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO BITUVA , MUNICIPIO , MAFRA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |