Decreto nº 74.606 de 24/09/1974
Decreto nº 74.606 de 24/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1974] (p. 11016, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1974] (p. 11255, col. 2) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
AUTONOMIA FINANCEIRA , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , TRANSPORTE RODOVIARIO , ELABORAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
REPRESENTAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
COMPOSIÇÃO , DIREÇÃO , ASSESSORIA , PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13961, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |