Decreto nº 74.614 de 25/09/1974
Decreto nº 74.614 de 25/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ TEMPORARIAMENTE O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NOS TEXTEIS E NOS ELETRODOMESTICOS E MOVEIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11064, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1974] (p. 11205, col. 1) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO TEXTIL , APARELHO ELETRODOMESTICO , MOVEIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |