Decreto nº 73.340 de 19/12/1973
Decreto nº 73.340 de 19/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1973] (p. 13321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1974] (p. 11015, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11064, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11064, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11061, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14019, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1974] (p. 14111, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1974] (p. 14907, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1974] (p. 15247, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1975] (p. 2569, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1975] (p. 4920, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1975] (p. 7149, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1975] (p. 16997, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1976] (p. 153, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1976] (p. 1893, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1976] (p. 16042, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1976] (p. 16533, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1976] (p. 16532, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1977] (p. 3956, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1977] (p. 8132, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1977] (p. 8984, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1977] (p. 15170, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1977] (p. 17784, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1978] (p. 2542, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1978] (p. 10298, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18041, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1978] (p. 19918, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1979] (p. 1803, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1979] (p. 3577, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |