Decreto nº 75.073 de 09/12/1974
Decreto nº 75.073 de 09/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS RELATIVAS A PRODUTOS COMPREENDIDOS NO CAPITULO 71 DA TABELA DE INCIDENCIA APROVADA PELO DECRETO 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14019, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/12/1974] (p. 14307, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PEDRA PRECIOSA , PEDRA SEMI PRECIOSA , METAL PRECIOSO , MOEDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |