Decreto nº 74.617 de 25/09/1974

Decreto nº 74.617 de 25/09/1974

Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE SAUDE PUBLICA, DO GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11066, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE DE SAUDE PUBLICA , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração