Decreto nº 72.950 de 17/10/1973
Decreto nº 72.950 de 17/10/1973
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Ementa | DISPÕE SOBRE O GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5.645 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1973] (p. 10625, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/10/1973] (p. 10854, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 26/10/1973] (p. 10907, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[Boletim do Ministério do Exército de 23/11/1973] (p. 7, col. 5) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 16/11/1973] (p. 6, col. 4) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11066, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1975] (p. 17078, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1979] (p. 12395, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1980] (p. 22679, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1982] (p. 21159, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19725, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5, caput, Item 2 [Decreto nº 72.950 de 17/10/1973]
Art. 10 [Decreto nº 72.950 de 17/10/1973]
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