Decreto nº 74.619 de 26/09/1974

Decreto nº 74.619 de 26/09/1974

Ementa

APROVA INSTRUÇÕES PARA TOMADAS DE CONTAS DOS CONCESSIONARIOS DE PORTOS ORGANIZADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/10/1974] (p. 11207, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO ORGANIZADO .

Indexação

COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , JUNTA , TOMADA DE CONTAS , CONCESSIONARIA , PORTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , FISCALIZAÇÃO , CONCESSIONARIA , PORTO .
FIXAÇÃO , PRAZO , TOMADA DE CONTAS , CONCESSIONARIA , PORTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
REQUISITOS , ESCRITURAÇÃO , AVALIAÇÃO , TOMADA DE CONTAS , CONCESSIONARIA , PORTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
APROVAÇÃO , NORMAS , TOMADA DE CONTAS , CONCESSIONARIA , PORTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .

Normas posteriores