Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 29/11/1991

Decreto de 29/11/1991

Ementa	TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/12/1991] (p. 27429, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DECRETO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... CANCELAMENTO , REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.115 de 08/01/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1997] (p. 475, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 22.626 de 07/04/1933 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 40.359 de 16/11/1956 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 54.937 de 04/11/1964 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 54.938 de 04/11/1964 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.227 de 30/04/1965 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 57.286 de 18/11/1965 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 59.195 de 08/09/1966 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 65.268 de 03/10/1969 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.619 de 26/09/1974 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 79.528 de 13/04/1977 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.648 de 20/12/1989 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto de 29/11/1991] Decreto nº 2.115 de 08/01/1997 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)