Decreto nº 57.286 de 18/11/1965

Decreto nº 57.286 de 18/11/1965

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DAS OPERAÇÕES DE SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11814, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12256, col. 4)    

Catálogo

SEGUROS .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PARTICIPAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , SEGURADO .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , FIXAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , COBERTURA , SEGUROS , ISENÇÃO , TRIBUTOS , OPERAÇÃO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO , EXCEÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
NORMAS , COBERTURA , RISCOS , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
INCLUSÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
DEFINIÇÃO , RISCOS , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , REMESSA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , OPERAÇÃO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , FIXAÇÃO , NORMAS , ACEITAÇÃO , CESSÃO , RESPONSABILIDADE , SEGURANÇA , INTERESSE , ECONOMIA NACIONAL .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , FILIAÇÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , OBJETIVO , ESTUDO , DESENVOLVIMENTO , OPERAÇÃO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , OPERAÇÃO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores