Decreto nº 2.049 de 31/10/1996
Decreto nº 2.049 de 31/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, RELATIVA AO SEGURO DE CREDITO A EXPORTAçÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1996] (p. 22459, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , ESPECIALIZAÇÃO , OBJETIVO , EXERCICIO , ATIVIDADE , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
COMPETENCIA , TESOURO NACIONAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CONCESSÃO , GARANTIA , COBERTURA , RISCOS , PERDA EXTRAORDINARIA , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |