Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.369 de 10/11/1997

Decreto nº 2.369 de 10/11/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/11/1997] (p. 25778, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SEGUROS .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , TESOURO NACIONAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CONCESSÃO , GARANTIA , COBERTURA , RISCOS , PERDA EXTRAORDINARIA , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO . REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DIRETOR , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , EXPORTAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1998] (p. 3, col. 1) Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 11 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Decreto nº 3.937 de 25/09/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/2001] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.704 de 26/10/1979 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 2.049 de 31/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 2.369 de 10/11/1997] Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 2.369 de 10/11/1997] Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 2.369 de 10/11/1997] Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 2.369 de 10/11/1997] Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 2.369 de 10/11/1997] Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 2.369 de 10/11/1997] Decreto nº 2.877 de 15/12/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)