Decreto nº 74.626 de 27/09/1974
Decreto nº 74.626 de 27/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADA NA CIDADE DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MECANICAS DA COMPANHIA ELETROMECANICA - CELMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1974] (p. 11158, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |