Decreto nº 74.705 de 17/10/1974
Decreto nº 74.705 de 17/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL, QUE DISCRIMINA, DE ACORDO COM A LEI 5.972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1974] (p. 11949, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 08/11/1974] (p. 5, col. 9) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO DE IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL , TERRENO , PREDIO , QUARTEL GENERAL (QG) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
CONCESSÃO , DENOMINAÇÃO HISTORICA , PALACIO , EDIFICIO , QUARTEL GENERAL (QG) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |