Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 74.744 de 22/10/1974

Decreto nº 74.744 de 22/10/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA OS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/10/1974] (p. 12087, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) . SUBSCRIÇÃO , INTEGRALIZAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) . EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) . COMPETENCIA , PRESIDENTE , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) . PRAZO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , INSTALAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) . APROVEITAMENTO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.773 de 25/07/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1979] (p. 10513, col. 1) Art. 10 - Alteração Decreto nº 85.907 de 14/04/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1981] (p. 7010, col. 2) Art. 10 - Alteração Decreto nº 87.301 de 21/06/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1982] (p. 11390, col. 1) Art. 10 - Alteração Decreto nº 88.912 de 24/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1983] (p. 18154, col. 1) Art. 10 - Alteração Decreto nº 89.415 de 01/03/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1984] (p. 3161, col. 1) Art. 10 - Alteração Decreto nº 416 de 07/01/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1992] (p. 262, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.088 de 16/07/1974 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 10 [Decreto nº 74.744 de 22/10/1974] Decreto nº 83.773 de 25/07/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 85.907 de 14/04/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 87.301 de 21/06/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 88.912 de 24/10/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 89.415 de 01/03/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)