Decreto nº 74.904 de 19/11/1974
Decreto nº 74.904 de 19/11/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7 REGIÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 300.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1974] (p. 13150, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUSTIÇA DO TRABALHO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1975] (p. 6491, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |