Decreto nº 74.911 de 19/11/1974
Decreto nº 74.911 de 19/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DO TROPICO SEMI-ARIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1974] (p. 13197, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ECOLOGIA , REGIÃO NORDESTE .
RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA , ECOLOGIA , REGIÃO NORDESTE .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ECOLOGIA , REGIÃO NORDESTE .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , PROGRAMA , ECOLOGIA , REGIÃO NORDESTE , ASSESSORAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
OBJETIVO , PROGRAMA , ECOLOGIA , REGIÃO NORDESTE .
VINCULAÇÃO , PROGRAMA , ECOLOGIA , REGIÃO NORDESTE , PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (PBDCT) , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |