Decreto nº 74.938 de 21/11/1974
Decreto nº 74.938 de 21/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, NO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, DE QUE TRATA O DECRETO 74.301, DE 19 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1974] (p. 13354, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , DIRETOR GERAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1977] (p. 17, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |