Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.235 de 10/10/1972

Decreto nº 71.235 de 10/10/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/10/1972] (p. 9069, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 10/11/1972] (p. 5, col. 0)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , OCUPANTE , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . NORMAS , REQUISITOS , TRANSFORMAÇÃO , RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) . DISTRIBUIÇÃO , ESCALA , NIVEL , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DISTRIBUIÇÃO , NUMERO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.923 de 15/03/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1973] (p. 2732, col. 4) Decreto nº 72.093 de 17/04/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4225, col. 1) Decreto nº 72.145 de 26/04/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1973] (p. 4175, col. 4) Decreto nº 72.259 de 11/05/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4834, col. 1) Decreto nº 72.256 de 11/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4818, col. 1) Decreto nº 72.257 de 11/05/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4827, col. 1) Decreto nº 72.258 de 11/05/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4832, col. 1) Decreto nº 72.222 de 11/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1973] (p. 4644, col. 3) Decreto nº 72.292 de 23/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1973] (p. 5041, col. 1) Decreto nº 72.350 de 08/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1973] (p. 5593, col. 3) Decreto nº 72.574 de 02/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1973] (p. 7625, col. 1) Decreto nº 72.635 de 17/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1973] (p. 8259, col. 1) Decreto nº 73.863 de 14/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1974] (p. 2946, col. 1) Decreto nº 74.726 de 18/10/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1974] (p. 11989, col. 3) Art. 5 - Alteração Decreto nº 74.805 de 01/11/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1974] (p. 12520, col. 1) Decreto nº 74.938 de 21/11/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1974] (p. 13354, col. 2) Art. 4 - Alteração Decreto nº 75.372 de 14/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1975] (p. 1962, col. 1) Decreto nº 75.371 de 14/02/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1975] (p. 1961, col. 1) Decreto nº 75.683 de 30/04/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1975] (p. 5171, col. 1) Decreto nº 77.336 de 25/03/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 68.885 de 06/07/1971 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 71.235 de 10/10/1972] Decreto nº 74.938 de 21/11/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 71.235 de 10/10/1972] Decreto nº 74.726 de 18/10/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)