Decreto nº 73.863 de 14/03/1974
Decreto nº 73.863 de 14/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATUALIZA O DECRETO 71.235, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1974] (p. 2946, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 12/04/1974] (p. 5, col. 6) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1974] (p. 12520, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1975] (p. 1961, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1975] (p. 1962, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1975] (p. 2193, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |