Decreto nº 75.372 de 14/02/1975
Decreto nº 75.372 de 14/02/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO PARA COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1975] (p. 1962, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , DELEGADO , RECEITA FEDERAL , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1977] (p. 16394, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |