Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.336 de 25/03/1976

Decreto nº 77.336 de 25/03/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 07/04/1976] (p. 4482, col. 1)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL . DEFINIÇÃO , APLICAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL . COMPETENCIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) . REESTRUTURAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS . FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , PESSOAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 78.984 de 21/12/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16579, col. 1) Art. 12, Parágrafo Único - Prorrogação de Prazo Decreto nº 79.304 de 24/02/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1977] (p. 2283, col. 1) Decreto nº 79.895 de 30/06/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1977] (p. 8187, col. 2) Decreto nº 80.303 de 08/09/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1977] (p. 11960, col. 2) Decreto nº 80.725 de 10/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1977] (p. 15346, col. 2) Decreto nº 81.255 de 25/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1978] (p. 1449, col. 1) Decreto nº 83.844 de 14/08/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1979] (p. 11472, col. 2) Decreto nº 86.334 de 02/09/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1981] (p. 16752, col. 2) Decreto nº 86.998 de 08/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1982] (p. 4137, col. 1) Decreto nº 87.277 de 14/06/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1982] (p. 10971, col. 1) Decreto nº 87.282 de 14/06/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1982] (p. 11008, col. 1) Decreto nº 87.501 de 23/08/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1982] (p. 15737, col. 2) Decreto nº 87.661 de 05/10/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1982] (p. 18801, col. 2) Decreto nº 87.691 de 11/10/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1982] (p. 19252, col. 1) Decreto nº 87.914 de 07/12/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1982] (p. 23045, col. 1) Decreto nº 88.029 de 10/01/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1983] (p. 691, col. 2) Decreto nº 88.106 de 10/02/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1983] (p. 2474, col. 1) Decreto nº 88.204 de 28/03/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1983] (p. 5137, col. 1) Decreto nº 88.925 de 27/10/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1983] (p. 18393, col. 2) Decreto nº 89.055 de 24/11/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1983] (p. 19889, col. 1) Decreto nº 89.202 de 19/12/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1983] (p. 21276, col. 2) Decreto nº 91.318 de 11/06/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1985] (p. 8322, col. 2) Decreto nº 94.202 de 10/04/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1987] (p. 5254, col. 2) Art. 7, § 1 - Alteração Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 71.235 de 10/10/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 73.863 de 14/03/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.656 de 24/04/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7, § 1 [Decreto nº 77.336 de 25/03/1976] Decreto nº 94.202 de 10/04/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 77.336 de 25/03/1976] Decreto nº 78.984 de 21/12/1976 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)