Decreto nº 75.656 de 24/04/1975
Decreto nº 75.656 de 24/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PROVISORIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES NO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1975] (p. 4849, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 23/05/1975] (p. 1, col. 8) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , IMPLANTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , REGIME , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , MINISTERIOS , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTARQUIA FEDERAL .
REQUISITOS , PREENCHIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , REGIME , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , ATO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1975] (p. 4275, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1975] (p. 8187, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1975] (p. 10779, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1975] (p. 12225, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1975] (p. 14052, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1975] (p. 14657, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1975] (p. 15551, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1976] (p. 10343, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |