Decreto nº 78.196 de 04/08/1976
Decreto nº 78.196 de 04/08/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1976] (p. 10343, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , EMPRESTIMO EXTERNO .
|
|
Indexação |
NUTRIÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , AMORTIZAÇÃO , PAGAMENTO , JUROS , EMPRESTIMO .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , REPRESENTAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PROJETO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , PROJETO , PESQUISA , NUTRIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |