Decreto nº 78.984 de 21/12/1976

Decreto nº 78.984 de 21/12/1976

Ementa

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO 77.336, DE 25 DE MARÇO DE 1976, QUE REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16579, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , REESTRUTURAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EXTENSÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PRAZO , IMPLANTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , CARGO DE CONFIANÇA , CARGO EM COMISSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, Parágrafo Único - Prorrogação de Prazo