Decreto nº 74.971 de 26/11/1974
Decreto nº 74.971 de 26/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO- CHESF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1974] (p. 13450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , COREMAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |