Decreto nº 74.975 de 26/11/1974
Decreto nº 74.975 de 26/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A PRO-SOLO MINERAÇÃO LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR DOLOMITO CALCITICO, NO MUNICIPIO DE PLANALTINA, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1974] (p. 13451, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/12/1974] (p. 13826, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITO CALCITICO , MUNICIPIO , PLANALTINA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |