Decreto nº 75.036 de 04/12/1974
Decreto nº 75.036 de 04/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A INDUSTRIA DE CALCARIO ITA LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO NO MUNICIPIO DE TIETE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1974] (p. 13824, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , TIETE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |