Decreto nº 75.037 de 04/12/1974
Decreto nº 75.037 de 04/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A C.R. ALMEIDA S.A. - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES O DIREITO DE LAVRAR DOLOMITO NO MUNICIPIO DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1974] (p. 13824, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14019, col. 4) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |