Decreto nº 75.096 de 20/12/1974
Decreto nº 75.096 de 20/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E TRANSFORMAÇÃO DE ENCARGOS DE GABINETE PARA AS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1974] (p. 14853, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1975] (p. 2193, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |