Decreto nº 75.097 de 20/12/1974
Decreto nº 75.097 de 20/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1974] (p. 14856, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) , MUNICIPIO , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXCEPCIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |