Decreto nº 75.176 de 31/12/1974
Decreto nº 75.176 de 31/12/1974
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MAREMOTO MINERAÇÃO EM METALURGIA LTDA. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA E AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1975] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1975] (p. 352, col. 1) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |