Decreto nº 75.189 de 06/01/1975
Decreto nº 75.189 de 06/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS CANADENSES QUE MENCIONA EM ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO COMPREENDIDAS NO PROJETO DE PESQUISAS DOS RECURSOS MINERAIS DA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL, EM CONSONANCIA COM OS TERMOS DO ACORDO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A AGENCIA CANADENSE DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PARTICIPAÇÃO , ATIVIDADE , AEROLEVANTAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |