Decreto nº 75.192 de 07/01/1975

Decreto nº 75.192 de 07/01/1975

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DE ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/1975] (p. 265, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , SUBORDINAÇÃO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE INDUSTRIAL , POLITICA AEROESPACIAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , CAMPO , LANÇAMENTO , FOGUETE , TERRITORIO NACIONAL , SUBORDINAÇÃO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CONSELHO TECNICO DE AERONAUTICA E ESPAÇO , ORGÃO CONSULTIVO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata