Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 65.450 de 17/10/1969

Decreto nº 65.450 de 17/10/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DENOMINAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/10/1969] (p. 8909, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9373, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.874 de 05/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1971] (p. 5083, col. 3) Decreto nº 75.192 de 07/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1975] (p. 265, col. 3) Decreto nº 75.670 de 28/04/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4978, col. 1) Decreto nº 76.080 de 05/08/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1975] (p. 9841, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 64.199 de 14/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 64.200 de 14/03/1969 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 65.450 de 17/10/1969] Decreto nº 76.080 de 05/08/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)