Decreto nº 76.080 de 05/08/1975
Decreto nº 76.080 de 05/08/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO (DEPED). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1975] (p. 9841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1983] (p. 3382, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1984] (p. 3061, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 76.080 de 05/08/1975]
Art. 6 [Decreto nº 76.080 de 05/08/1975]
Art. 35 [Decreto nº 76.080 de 05/08/1975]
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