Decreto nº 68.874 de 05/07/1971
Decreto nº 68.874 de 05/07/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO TECNICO AEROESPACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1971] (p. 5083, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1971] (p. 5179, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1975] (p. 266, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1976] (p. 10986, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1979] (p. 4491, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1981] (p. 1866, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1981] (p. 24069, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 22 [Decreto nº 68.874 de 05/07/1971]
Art. 22, Parágrafo Único [Decreto nº 68.874 de 05/07/1971]
Art. 31, Parágrafo Único [Decreto nº 68.874 de 05/07/1971]
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