Decreto nº 78.293 de 18/08/1976
Decreto nº 78.293 de 18/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO CENTRO TECNICO AEROESPACIAL, APROVADO PELO DECRETO 68.874, DE 5 DE JULHO DE 1971. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1976] (p. 10986, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , SUBSTITUIÇÃO , DIRETOR , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1979] (p. 4491, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1981] (p. 1866, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1981] (p. 24069, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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