Decreto nº 75.195 de 08/01/1975
Decreto nº 75.195 de 08/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, AREAS DE TERRAS SITUADAS EM SANTA CRUZ, ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1975] (p. 345, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , MUNICIPIO , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , IMPLANTAÇÃO , USINA SIDERURGICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1975] (p. 16808, col. 1)
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