Decreto nº 75.203 de 09/01/1975
Decreto nº 75.203 de 09/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO INCLUSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE CARGO, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, ORIUNDO DO EXTINTO (SAPS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1975] (p. 417, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |