Decreto nº 75.292 de 24/01/1975
Decreto nº 75.292 de 24/01/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BORBOREMA S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1975] (p. 1163, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PEREMPÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perempção |