Decreto nº 75.325 de 29/01/1975
Decreto nº 75.325 de 29/01/1975
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DAS JAZIDAS MINERAIS NA AREA DO COMPLEXO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI - COPEC, NO ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1384, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DOLOMITO , DIAMANTE , ENXOFRE , ESTRONCIANITA , ESTEATITA , FELDSPATO , FILITO , FLUORITA , GIPSO , GRAFITA , GRANADA , HIDRARGILITA , LEUCITA , LEUCOFILITO , MAGNESITA , MARMORE , MICA , OCRE , PINGUITA , PIRITA , PIROGILITA , SILIMANITA , SAL GEMA , SAPONITO , SILEX , TALCO , TREMOLITA , VERMICULITA , WOLLASTONITA , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMAÇARI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
PROIBIÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ALUMINIO , ANTIMONIO , ARSENICO , BERILO , BISMUTO , CADMIO , CESIO , COBALTO , CROMO , CHUMBO , COBRE , ESTANHO , FERRO , ITRIO , IRIDIO , INDIO , LITIO , MANGANES , MAGNESIO , MERCURIO , MOLIBDENIO , NIOBIO , NIQUEL , OURO , OSMIO , PRATA , PLATINA , PALADIO , RODIO , RUTILO , RUTENIO , TALIO , TANTALO , TITANIO , TUNGSTENIO , VANADIO , XENOTIMIO , ZINCO , ZIRCONIO , ARDOSIA , AREIA , CASCALHO , GNAISSE , GRANITO , QUARTZITO , SAIBRO , FOSFATO , GUANO , POTASSIO , SALITRE , CARVÃO , LINHITO , TURFA , SAPROPELITO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , PEDRA ORNAMENTAL , ANFIBOLIO , ARGILA , ARGILA REFRATARIA , ANDALUSITA , AGALMATOLITA , ASBESTO , ANIDRITA , BENTONITA , BARITA , BORATO , CALCARIO , CALCITA , CAULIM , CELESTITA , CIANITA , CONCHA CALCARIA , CORINDON , CRISOLITA , DIATOMITA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |