Decreto nº 75.399 de 19/02/1975

Decreto nº 75.399 de 19/02/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE O GRUPO - DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO, DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1975] (p. 2085, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (DACTA) , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (DACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REQUISITOS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (DACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , OBSERVAÇÃO , NORMAS , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) .
APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , CRIAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (DACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (DACTA) , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , RECURSOS HUMANOS , PESSOA FISICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INTERMEDIARIO , CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (CINDACTA) , DESTACAMENTO DE PROTEÇÃO AO VOO DE DETECÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES (DPVDT) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata