Decreto nº 75.429 de 27/02/1975
Decreto nº 75.429 de 27/02/1975
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE AFASTAMENTO DO PESSOAL DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA E FUNDAÇÕES, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1975] (p. 2446, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1975] (p. 2699, col. 2) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 28/03/1975] (p. 3, col. 3) |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , REQUISIÇÃO , REGIME ESPECIAL , SERVIDOR , DISPOSIÇÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
REQUISIÇÃO , REGIME ESPECIAL , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , FUNDAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DISPOSIÇÃO , GOVERNO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |