Decreto nº 75.446 de 06/03/1975
Decreto nº 75.446 de 06/03/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2, DO DECRETO 73.711, DE 1 DE MARÇO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1975] (p. 2828, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MEDIO (PREMEM) , EXECUÇÃO , PROJETO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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