Decreto nº 75.463 de 10/03/1975

Decreto nº 75.463 de 10/03/1975

Ementa

CONSTITUI A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, APROVA SEU ESTATUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/03/1975] (p. 2925, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/03/1975] (p. 3035, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) .

Indexação

CRIAÇÃO , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) , TRANSFERENCIA , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) , SALDO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , COMPETENCIA , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) , ANALISE DE SISTEMAS , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PROCESSAMENTO DE DADOS , PREVIDENCIA SOCIAL , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) , PERCENTAGEM , UNIÃO FEDERAL , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 20, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 75.463 de 10/03/1975]

Art. 11 [Decreto nº 75.463 de 10/03/1975]

Art. 13 [Decreto nº 75.463 de 10/03/1975]

Art. 19 [Decreto nº 75.463 de 10/03/1975]

Art. 20 [Decreto nº 75.463 de 10/03/1975]

Art. 20, § 1 [Decreto nº 75.463 de 10/03/1975]