Decreto nº 75.564 de 07/04/1975
Decreto nº 75.564 de 07/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MADEIREIRA MIGUEL FORTE S.A., CONCESSÃO PARA O USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO JANGADA, NO LOCAL DENOMINADO BUTIAZAL, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1975] (p. 3985, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7213, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ARTEFATOS DE MADEIRA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO JANGADA , MUNICIPIO , GENERAL CARNEIRO (MT) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |