Decreto nº 75.613 de 15/04/1975
Decreto nº 75.613 de 15/04/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1975] (p. 4474, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
FIXAÇÃO , SEDE , ESCRITORIO , FISCALIZAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MUNICIPIOS , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PIRACICABA (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , BAURU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
FIXAÇÃO , SEDE , SUPERINTENDENCIA REGIONAL , MUNICIPIOS , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
FIXAÇÃO , SEDE , ESCRITORIO , REPRESENTAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
EXTINÇÃO , DELEGACIA REGIONAL , PROCURADORIA REGIONAL , MUNICIPIOS , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FIXAÇÃO , AREA , JURISDIÇÃO , SUPERINTENDENCIA REGIONAL .
REPRESENTAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , LONDRES , GRÃ-BRETANHA .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1978] (p. 9848, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1987] (p. 8855, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Decreto nº 75.613 de 15/04/1975]
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