Decreto nº 73.690 de 22/02/1974

Decreto nº 73.690 de 22/02/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1974] (p. 2153, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/03/1974] (p. 2262, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , DEFINIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , ENTIDADE , RESPONSABILIDADE , CONTROLE , POLITICA , AGROINDUSTRIA , CANA DE AÇUCAR , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , NORMAS , REPRESENTAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REGIÃO , BRASIL , EXTERIOR , FIXAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas