Decreto nº 73.690 de 22/02/1974
Decreto nº 73.690 de 22/02/1974
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1974] (p. 2153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/03/1974] (p. 2262, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , DEFINIÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , ENTIDADE , RESPONSABILIDADE , CONTROLE , POLITICA , AGROINDUSTRIA , CANA DE AÇUCAR , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , NORMAS , REPRESENTAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REGIÃO , BRASIL , EXTERIOR , FIXAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2710, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1975] (p. 4474, col. 1)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |