Decreto nº 75.632 de 18/04/1975
Decreto nº 75.632 de 18/04/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1975] (p. 4627, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , MONTES CLAROS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CONSTRUÇÃO , SEDE , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |